Política de Privacidade

Última atualização: Junho de 2026

1. QUEM SOMOS

O Artistar é uma plataforma digital de gestão de vendas, estoque, eventos e catálogos para artistas e vendedores criativos. A plataforma é operada por seus fundadores, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo, Brasil, e está em processo de formalização jurídica.

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelos canais indicados na seção 13.

2. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política se aplica a todos os usuários que acessam, se cadastram ou utilizam a plataforma Artistar, independentemente de sua localização geográfica.

A plataforma está disponível para usuários no Brasil e em outros países e poderá ser expandida para novas regiões.

Se você é menor de 18 anos, esta Política deve ser lida juntamente com seu responsável legal, que deverá consentir com o tratamento dos seus dados conforme descrito neste documento.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

3.1 Dados fornecidos por você

Ao criar uma conta no Artistar, coletamos:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail.

Ao utilizar a plataforma, você também poderá fornecer voluntariamente:

  • Imagens e fotos dos seus produtos;
  • Descrições, preços e categorias de produtos;
  • Informações sobre eventos dos quais participará;
  • Outros conteúdos que decidir adicionar ao seu catálogo.

3.2 Dados coletados automaticamente

Durante o uso da plataforma, poderemos coletar automaticamente informações técnicas básicas, tais como:

  • Endereço IP de acesso;
  • Tipo de dispositivo e navegador utilizado;
  • Data e horário de acesso;
  • Páginas acessadas dentro da plataforma.

Importante: O Artistar não utiliza ferramentas de rastreamento comportamental ou publicidade, como Google Analytics, Meta Pixel ou similares. Atualmente, apenas o tráfego orgânico proveniente de mecanismos de busca é utilizado para análise de acesso.

4. PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

  • Criar e gerenciar sua conta;
  • Confirmar seu e-mail durante o cadastro;
  • Disponibilizar funcionalidades da plataforma (catálogos, estoque, eventos e vendas);
  • Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro e recuperação de senha);
  • Enviar comunicações de marketing e novidades;
  • Notificar sobre alterações nesta Política ou nos Termos de Uso;
  • Garantir a segurança e integridade da plataforma.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Artistar não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais para terceiros.

Os seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviços técnicos, como serviços de hospedagem e infraestrutura em nuvem necessários para o funcionamento da plataforma;
  • Cumprimento de obrigação legal, quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
  • Proteção de direitos, quando necessário para defender os direitos e interesses do Artistar ou de outros usuários.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados dos usuários são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos da América, por meio de provedores de infraestrutura em nuvem, como AWS ou Google Cloud.

Ao utilizar o Artistar, você declara estar ciente e concorda que seus dados poderão ser transferidos e processados fora do Brasil.

Essa transferência ocorre com as salvaguardas necessárias para garantir um nível adequado de proteção, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. COOKIES

O Artistar utiliza apenas cookies essenciais, pequenos arquivos armazenados em seu navegador que garantem o funcionamento básico da plataforma, como a manutenção da sua sessão após o login.

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso poderá impactar algumas funcionalidades da plataforma.

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Seus dados serão mantidos enquanto sua conta permanecer ativa.

Caso solicite a exclusão da sua conta:

  • Seus dados pessoais (nome e e-mail) serão excluídos ou anonimizados em até 90 dias;
  • Os conteúdos criados por você (produtos, catálogos e eventos) serão removidos dos sistemas ativos;
  • Poderemos manter registros mínimos necessários para cumprir obrigações legais ou resolver disputas.

Para solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados, utilize os canais de contato informados na seção 13.

9. SEGURANÇA DOS DADOS

O Artistar adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Essas medidas incluem autenticação por e-mail e senha e armazenamento em infraestrutura de nuvem com padrões reconhecidos de segurança.

Entretanto, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus dados, tomaremos as medidas exigidas pela LGPD.

10. MENORES DE IDADE

O Artistar é acessível a usuários de qualquer idade.

  • Para menores de 13 anos, o cadastro e o tratamento de dados somente ocorrerão mediante consentimento expresso do responsável legal;
  • Para adolescentes entre 13 e 17 anos, recomendamos que o cadastro seja realizado com o conhecimento e supervisão de um responsável legal.

Ao cadastrar um menor de 18 anos, o responsável legal declara estar ciente desta Política e concorda com o tratamento dos dados aqui descrito.

11. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitação de exclusão de dados tratados mediante consentimento;
  • Portabilidade dos dados;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento realizado em desacordo com a legislação;
  • Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 13.

12. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Ao criar uma conta no Artistar, você poderá receber comunicações sobre novidades, funcionalidades e atualizações da plataforma.

Você poderá cancelar o recebimento dessas mensagens a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente nos e-mails ou entrando em contato com nosso suporte.

Os e-mails transacionais, como confirmação de cadastro e redefinição de senha, não podem ser desativados, pois são essenciais para o funcionamento da conta.

13. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato pelos seguintes canais:

Faremos o possível para responder às solicitações em até 15 dias úteis.

14. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou em nossas práticas.

Quando isso ocorrer, você poderá ser notificado por e-mail, aviso na plataforma ou comunicado no servidor oficial do Discord do Artistar.

A data da última atualização estará sempre disponível no topo deste documento.

15. LEI APLICÁVEL

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Santos, Estado de São Paulo.

Artistar — Política de Privacidade — Santos, SP, Brasil